Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. A Tentativa de Ressuscitar a Convenção nº 158 da OIT.
Arion Sayão Romita

2. A Convenção 158 e o Caso do Brasil.
José Pastore

3. A Convenção 158 em Debate.
Ari Possidonio Beltran

4. A Convenção 158 da OIT e a Perda do Emprego.
Jorge Luiz Souto Maior

5. Pela não Ratificação da Convenção Internacional nº 158 da OIT.
Suzana Maria Paletta Guedes Moraes

Sumário

Apresentação.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Marly A. Cardone

1. Cláusulas Pétreas e Direitos Sociais.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva

2. Limites de uma Futura Reforma Trabalhista.
Otávio Pinto e Silva

3. Limites Constitucionais (ou não) da Futura Reforma Trabalhista.
Domingos Sávio Zainaghi

4. Ações Trabalhistas em Excesso?
Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso

5. Um Dinossauro ainda não Extinto.
Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso

6. Impacto de las Dificultades Económicas de la Empresa
Sobre el Contrato de Trabajo.
Carlos Roberto Husek

7. Protección de los Trabajadores en caso de Enfermedad
Geruzia Martins de Amorim de Souza.

8. Consórcio de Empregadores Urbanos. Trabalho Intermitente.
Marly A. Cardone

9. Trabalho Via Pessoa Jurídica e Cooperativa: Licitude e Ilicitude.
Francisco Ary Montenegro Castelo

Sumário

Apresentação.

1. Abertura do Seminário em comemoração ao Centenário de nascimento do Professor A.F. Cesarino Junior.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva

2. Tributo à memória do Prof. Cesarino Júnior.
Rubens Cury

3. Medalha Leão XIII da ordem do Mérito Social - outorga ao Professor EméritoFernando Henrique Cardoso.
Marly A. Cardone
FOTOS DO EVENTO

4. Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho.
José Carlos da Silva Arouca

5. Responsabilidade do empregador pelo ambiente do trabalho.
Vera Regina Loureiro Winter

6. Responsabilidade processual do empregado e do empregador. Litigância de má-fé.
Adilson Bassalho Pereira

7. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista.
José Afonso Dallegrave Neto

8. Aspectos sobre a prova testemunhal no processo do trabalho.
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

9. A flexibilização pelo mundo:
Breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do trabalho e da seguridade social.
Márcio Túlio Viana

Sumário

Apresentação.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Marly A. Cardone

Sumário

Apresentação.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Marly A. Cardone

1. Competência da Justiça do Trabalho.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

2. A Onda das Reformas e o Processo do Trabalho: Fase de Conhecimento.
Jorge Luiz Souto Maior

3. Propostas para a Reforma do Processo do Trabalho: Fase de Conhecimento.
Cláudio Henrique Corrêa

4. A Reforma do Processo do Trabalho: O Processo de Execução.
Arion Sayão Romita

5. Fase de Execução. Recursos Próprios.
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

6. Processo de Execução - Celeridade com Cautela.
Ivete Ribeiro

7. Procedimento Lógico-Jurídico do Magistrado (em sentido linear).
Milton Moura França

8. A reforma do Processo do Trabalho: Sistema Recursal, Algumas Considerações e Propostas.
João Hilário Valentim

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. Abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Social.
Marly A. Cardone

2. Homenagem ao Professor José Martins Catharino.
Marly A. Cardone

3. Discurso de Agradecimento do Professor José Martins Catharino.

4. O Direito Social e o Desemprego.
Rubens Ricúpero

5. O que o Direito Coletivo pode fazer contra o desemprego.
Renato Rua de Almeida

6. O que o Direito Processual pode fazer contra o desemprego.
Heloísa Pinto Marques

7. Uniformização da Jurisprudência dos TRTs.
Rosalvo Torres

8. Contrato a termo.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva

9. Contrato a tempo Parcial.
Maria Inês Moura Alves da Cunha

10. Teletrabalho e Relações de Trabalho.
João Hilário Valentim

11. A aposentadoria por tempo de serviço e o contrato de trabalho.
Gerúzia Martins Santos

12. O salário-maternidade e a Emenda Constitucional nº 20.
Marly A. Cardone

13. Conceito de privacidade ou Direito à Intimidade.
Alice Monteiro de Barros

14. A violação da intimidade do trabalhador na celebração do contrato de trabalho.
Ronald Amorim e Souza

15. Proteção à intimidade do trabalhador durante a execução do contrato de trabalho.
Júlio de Assumpção Malhadas

16. A reforma para pior na negociação coletiva
Jorgina Tachard

17. A elaboração legislativa pelo TST via Enunciados.
Francisco Ary M. Castelo

18. Eficácia no tempo das Cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.
Arion Sayão Romita

19. Occupazione e flessibilitá in Itália.
Raffaello Malchionna

20. Influências (negativas) externas (do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério Público) nas negociações coletivas.
José Carlos da Silva Arouca

21. Efeito vinculante das Súmulas.
Suzana Maria P. Guedes Moraes

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. Globalização da Economia e o Poder dos Sindicatos.
Arion Sayão Romita

2. A Hipossuficiência Econômica e as Relações de Trabalho Internacionalizadas.
Gabriel Lopes Coutinho Filho

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. Sistemas de Pensiones en la Seguridad Social. El Caso Chileno.
Alfredo Valdés Rodrigues

2. La Previsión Social en la República Argentina.
Carlos Alberto Livellara

3. Litigância de Má-Fé e Lide Temerária do Processo do Trabalho.
Ralph Cândia

4. As Contribuições Sindicais e a Manutenção do Sindicato.
Eduardo A. Temponi Lebre

5. Origenes e Desarrollo de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la
Seguridad Social.
Alexandre Berenstein

6. Estatutos de la Sociedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. Que pode o Direito do Trabalho fazer pelo Desemprego?
Ronald Amorim e Souza

2. A Desindexação da Economia e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho.
Milton Vasques Thibau de Almeida

3. Discrimination in Employment.
Maria Alexandra Kowalski Motta

4. As Dimensões Internacionais da Negociação Coletiva.
João Hilário Valentim

5. Derechos Humanos Y Seguridad Social.
Marly A. Cardone

6. Trabalho Forçado no Brasil. Sua Caracterização e Eliminação.
Osis de Oliveira

7. Proteção ao Emprego e Modernidade: As Regras do Jogo!
Sérgio Alberto de Souza

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. Ação Rescisória.
Irany Ferrari

2. A Participação nos Lucros.
Floriano Corrêa Vaz da Silva

3. Efetividade do Processo e Tutela Antecipada no Horizonte do Acesso à Justiça.
Sérgio Alberto de Souza.

4. Dois Estudos:
I - Oposição em Dissídio Coletivo
II - Greve
Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva

5. Contrato Coletivo de Trabalho.
Sérgio Pinto Martins

6. Relatório das Atividades Desenvolvidas no III Congresso Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Sumário

Apresentação.
Marly A. Cardone

1. "Para a História ..."
Prof. José Martins Catharino

2. A Automação e o Direito do Trabalho.
Irany Ferrari

3. A Policitação no Direito do Trabalho e no Direito Administrativo Pessoal.
Roberto A. O. Santos

4. Autocomposição Coletiva e Instrumentação.
Orlando Teixeira da Costa

5. Atuação dos Sindicatos e os Direitos Coletivos e Difusos.
João Hilário Valentim

Sumário

1. Jornada sobre o desemprego
Marly A. Cardone

2. Aspectos Jurídicos do Desemprego
Prof. Arion Sayão Romita

3. Aspectos do Desemprego - Desemprego e Constituição Histórica da Cidadania
Prof. Helcieth I. B. Saffioti

4. Aspectos Econômicos do Desemprego
Prof. José Serra

Sumário

1. O Instituto de Direito Social e a Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale
A. F. Cesarino Júnior e Marly A. Cardone

2. Ação Rescisória
Roberto Barreto Prado

3. Arbitragem Facultativa na solução dos conflitos individuais do Trabalho
Edy de Campos Silveira

4. Curso sobre "Relações Coletivas de Trabalho" - Sindicato
José Martins Catharino

Sumário

Apresentação

1. Anteprojeto de Nova Consolidação das Leis do Trabalho - Título I
A. F. Cesarino Júnior

2. Apreciação sobre o "Anteprojeto de Nova CLT" , Capítulos I, II e III do Título II; Do Contrato Individual do Trabalho
Marly A. Cardone

3. Instituto de Direito Social "Ciclo de Debates sobre o Anteprojeto daNova CLT" - Capítulo II da Proteção do Trabalho do Menor - Seção I
Disposições Gerais - Comentários
Edy de Campos Silveira

4. Da Duração do Trabalho, do Repouso Semanal e em Feriados e das Férias Anuais face ao Anteprojeto de Nova CLT
Giovanna Sinopoli

5. Estabilidade e Fundo na Constituição
Hélio de Miranda Guimarães

6. Nacionalização do Trabalho Proteção aos Nacionais ou aos Estrangeiros?
Floriano Correa Vaz da Silva

7. Proposta de Alteração de Artigos do Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho, insertos nos Capítulos relativos à Justiça do Trabalho (artigos 654 a 747), Processo do Trabalho (Artigos 748 a 898) e Relações Coletivas de Trabalho (artigos 516 a 626)
Luíz Roberto de Rezende Prado e Roberto Barreto Prado

8. Convenção Coletiva
Cid. J. Sitrângulo

Sumário

1. A Ordem Social na Constituição
Prof. A. F. Cesarino Júnior

2. O Salário nas Constituições Brasileiras
Prof. Amaury Mascaro Nascimento

3. O Professor Cesarino Júnior e o Direito Social Brasileiro
Irany Ferrari

4. O Princípio da Isonomia no Direito Social
Sonia Kasov Sandoval Peixoto

5. Ruy Sodré, o Advogado
Levy Sodré Filho

6. Os Arquivos do Instituto de Direito Social e o Simpósio sobre Aspectos Jurídicos da Nova Previdência
João Casimiro da Costa

Sumário

1. A Continuidade da Obra do Instituto de Direito Social
Prof. A. F. Cesarino Júnior

2. Arquivos do Instituto de Direito Social
João Casimiro da Costa Neto

3. Igualdade de Sexos no Trabalho: Exemplo de Legislação sem Eficácia
Marly A. Cardone

4. Relatório das Atividades no Período de 1974 a 1977
Edy de Campos Silveira

5. Pela Sobrevivência da Institucionalização do Trabalho
Prof. A. F. Cesarino Júnior

6. Da Responsabilidade Patrimonial
Edy de Campos Silveira

7. Direito Previdenciário ou Direito Previdencial?
Sonia Kasov Sandoval Peixoto

8. Aspectos da Previdência Social
Carlos Molteni Júnior e Epaminondas Nogueira

9. Índices cronológico e alfabético-remissivo dos volumes
1 à 17 de 1939 a 1978

Sumário

Apresentação

1. A prestação de Serviço
Prof. A. F. Cesarino Júnior e Marly A. Cardone

2. O Contrato de Prestação de Serviço numa Sociedade em Transformação
Amaury Mascaro do Nascimento

3. A Empreitada no Anteprojeto do Código Civil
Otávio Bueno Magano

4. Prestação de Serviço
Neusenice de Oliveira Barretto Küstner

Sumário

Apresentação

1. Supressão do Imposto Sindical
Prof. A. F. Cesarino Júnior

2. Sanção Premial
E. M. de Carvalho Borges

3. Homenagem póstuma a Fernando Callage
Prof. Nicolau Nazo

4. Popularização do Direito Social Trabalhista
Prof. Ruy de Azevedo Sodré

5. Saudação proferida por Ruy Sodré - Paraninfo da XVIII Turma de Técnicos em Direito Social

6. Uma Instituição a serviço da coletividade - O Jockey Club de São Paulo e a Assistência Social