IBDSCJ tem por finalidade promover o estudo, a difusão e a atuação dos conhecimentos referentes ao Direito Social, em todos os seus aspectos. E dando continuidade aos seus objetivos de constante renovação e dinamização de suas realizações, o Instituto vem convidá-lo(a) a participar de debates sobre os temas abaixo relacionados, ou de outros que entenda relevante colocar em discussão. 

 

 

TEMA:   Diálogo das fontes e eficácia dos direitos fundamentais: síntese para uma nova hermenêutica

           das relações de trabalho. Artigo.  

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo foi publicado na Revista LTr - Legislação do Trabalho, 79, maio de  2015, fls. 526-528.

 

 

TEMA:   Afastamento do emprego pela Lei Maria da Penha.  Artigo.

              Profa. Dra. Marly A. Cardone - Prof. ap. FADUSP, Pres. do Inst. Cesarino Junior

              Artigo publicado no suplemento LTr 112/11.     

 

TEMA:   A mediação e a conciliação e o seu impacto nos dissídios coletivos.  Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo foi publicado pelo Suplemento Trabalhista LTr , sob nº 047/14, em 2014, ano 50, págs. 219-222.

             

TEMA:   A crise Européia e o Direito do Trabalho. Justifica-se a regressão de direitos trabalhistas na crise européia?  Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista       

             

TEMA:   Conflito Coletivo de Trabalho  Artigo.    

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo foi publicado pelo Suplemento Trabalhista LTr , sob nº 025/14, em 2014, ano 50, págs. 113-116.

             

TEMA:   El Trabajador autónomo: su régimen legal y la extensión al mismo de normas e instituciones del derecho del trabajo.                

              Relatório elaborado pelo Dr. Rodrigo Fortunato Goulart , Mestre e Doutor pela PUC/PR,  e enviado à organização do IX Congresso 

           Regional Americano de Direito do Trabalho e da  Seguridade Social, evento este ocorrido em Guayaquil, Equador, de 2 a 4 de outubro de   

           2013.   

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TEMA:   A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das

           Súmulas 440 e 443, do TST.   Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo foi publicado pelo Suplemento Trabalhista LTr , sob nº 137/13, em 2013, ano 49, págs. 741-743.

             

TEMA:   O modelo sindical brasileiro é corporativista, pós-corporativista ou semicorporativista?  Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo encontra-se publicado na Revista LTr - Legislação do Trabalho, 77, nº 1, janeiro 2013, fls. 7-15.

 

TEMA:   A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.  Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo encontra-se publicado na Revista LTr - Legislação do Trabalho, 76-06/647-650.

 

TEMA:   Aplicação dos Princípios Jurídicos no Direito do Trabalho.  Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo encontra-se publicado no Suplemento Trabalhista  051/13,  LTr , ano 49, págs. 277-281.

 

TEMA:   Negociação Coletiva e Boa-Fé objetiva.  Artigo.   

               Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

               Este artigo encontra-se publicado na Revista LTR ,  vol. 74-04, p.393-396, 2010.

 

TEMA:   Subsiste no Brasil o direito potestativo do empregador nas despedidas em massa? Artigo.

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado Trabalhista

              Este artigo encontra-se publicado na LTr - Legislação do Trabalho, vol. 73-04, p. 391-393, 2009.

 

TEMA:   As alterações do CPC e seus reflexos no processo do trabalho. Artigo.

              Prof. Dr. Salvador Franco de Lima Laurino - Juiz do Trabalho da 2a.R.

              Este artigo encontra-se publicado na Revista da Escola da Magistratura do TRT 2ª R, 2006.

 

TEMA:   Relações de trabalho. Relações de consumo. Artigo.   

              Prof. Dr. Salvador Franco de Lima Laurino - Juiz do Trabalho da 2a.R.

              Este artigo encontra-se publicado na Revista LTR , maio, 2005.

 

TEMA:   Proteção da relação de emprego. Estudo comparadoArtigo

              Prof. Dr. Renato Rua de Almeida - Advogado

              Este artigo encontra-se publicado na LTr - Legislação do Trabalho, vol. 71-03, p. 336-345, 2007.

 

TEMA:   O Combate às Práticas Desleais: Uma Perspectiva Comparada das Relações Coletivas de Trabalho.  Artigo

              Prof. Dr. Marcus de Oliveira Kaufmann - Advogado

           Este artigo encontra-se publicado  In: ZAINAGHI, Domingos Sávio (coord.). Revista de Direito do Trabalho.

              São  Paulo: Revista dos Tribunais, ano 35, nº 135, julho-setembro, p. 112-165, 2009.